O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, apresentou para os 26 municípios do Norte Pioneiro os principais programas e projetos do órgão previstos para os próximos anos no Estado. A apresentação aconteceu nesta sexta-feira (26) durante a 5ª reunião ordinária da Associação de Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), em Ibaiti, e contou com a participação de mais de 100 pessoas.
O objetivo do encontro, promovido pela Associação, é abrir para a população a aproximação dos municípios da região com o Governo do Estado a fim de formar parcerias e programas para o desenvolvimento da região. “Essa é a segunda reunião externa que realizamos, a ideia é descentralizar, tirar da sede da associação, para que a população acompanhe o trabalho dos municípios. O objetivo é sempre trazer dois secretários de Estado para falar dos programas que podem ser desenvolvidos em parceria com os municípios”, afirmou o presidente da Amunorpi e prefeito de Tomazina, Guilherme Cury Saliba Costa.
Para o presidente do IAP, a iniciativa da Associação é importante para a formação de parcerias com os poderes executivos a fim de garantir o desenvolvimento sustentável das regiões. “Sabemos das dificuldades que os municípios encontram para conseguir recursos e meios para o desenvolvimento sustentável, formar parcerias com o Governo do Estado é a melhor maneira para garantir esses investimentos. Ao mesmo tempo, nós também precisamos do apoio deles para colocar em prática os programas desenvolvidos por técnicos do Governo. O objetivo de todos é o mesmo”, afirmou.
Entre os assuntos discutidos estão: o Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado com a sanção Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), o Inventário Florestal Nacional do Paraná, a Descentralização de licenciamentos ambientais através da Lei Complementar nº140/2011, e o programa de educação ambiental, Parque Escola.
“Esses programas são os que estamos nos dedicando para colocar em prática seguindo as novas normas ambientais federais a fim de promover o desenvolvimento sustentável, aliando a geração de renda e emprego com a preservação do meio ambiente. Para isso, precisamos do apoio e participação dos municípios, pois daqui pra frente eles passam a ter mais responsabilidades”, destacou o presidente do IAP.
A descentralização de alguns licenciamentos ambientais foi um dos temas mais debatidos. “A descentralização do IAP para as prefeituras sem dúvida é um ganho substantivo para nós. A gente tem só que agradecer isso porque sabemos da burocracia que toma conta do IAP até por conta da falta de funcionários, então algumas licenças simples acabam atrasando investimentos por conta disso. A partir do momento que se descentraliza alguns processos se tornam mais ágeis”, destacou o prefeito de Tomazina.
RESOLUÇÃO - Os prefeitos agradeceram o anúncio feito um dia antes pelo governador Beto Richa e o presidente do IAP da mudança que será feita na resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente nº 051/2009, que dispensa de licenciamento ambiental tanques de criação de peixes de 10 mil para 20 mil metros cúbicos de espelho d’água, o que dobra a capacidade de produção do pescado. “A alteração vai garantir aumento de áreas de piscicultura e mais investimentos na região, o que vai trazer mais desenvolvimento para nossos municípios”, lembrou o prefeito de Pinhalão, Claudinei Benetti.
Também participaram do evento o secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Cláudio Romanelli, e o analista da superintendência do Banco do Brasil, Marcos Alexandre, e outras autoridades locais.
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